1. Processo nº: 9060/2022     1.1. Anexo(s) 9899/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9899/2021.3. Responsável(eis): JONIEL GOMES DE SOUZA - CPF: 04138098119 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: JONIEL GOMES DE SOUZA 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
8. TERMO DE APENSAMENTO Nº 562/2022-COPRO
8.1. Aos 23 dias do mês de novembro de 2022 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção aos Despachos nºs 1350/2022 e 1351/2022 do Gabinete da Presidência - GABPR, procedi o apensamento/anexação do (s) Processo (s) nº 9899/2021 e 9060/2022 ao Processo 9059/2022 - Recurso Ordinário, em seguida, encaminhei-os à Secretaria do Pleno - SEPLE, para manifestação.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 23 do mês de novembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR II, em 23/11/2022 às 16:40:36, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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